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Maiúsculas e minúsculas

Use maiúsculas nos seguintes casos:

1. Conceitos políticos importantes – Constituição, Estado (significando uma nação), Federação, União, República, Império, Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Justiça, Direito, Igreja. Obs.: Vão em minúsculas governo federal, governo estadual e governo municipal.
2. Instituições, órgãos e unidades administrativas – Presidência da República, Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembléia Legislativa, Ministério da Ciência e Tecnologia, Exército, Forças Armadas, Casa Civil, Prefeitura de Recife (mas escreva em minúsculas se o termo não acompanhar o nome: "a prefeitura determinou..."), Estado de São Paulo (mas escreva em minúsculas se o termo não acompanhar o nome: "o estado é produtor de café...").
3. Nomes de datas, feriados, eventos históricos ou festas religiosas e populares – Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, Natal, Dia de Reis, Círio de Nazaré, Guerra da Bósnia.
4. Títulos de obras e eventos – "A RNP e a Educação no Brasil", "Manual de Implementação do Serviço NTP", "Seminário de Capacitação Interna".
5. Regiões e marcos geográficos – Ocidente e Oriente (como conceitos geopolíticos), Hemisférios Sul e Norte (idem), Regiões Norte, Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste etc. (idem), Chapada Diamantina, Norte Fluminense, Vale do Ribeira, Pólo Norte. Use inicial minúscula, porém, para designações como interior, exterior, litoral, litoral sul, zona leste, zona sul, etc.
6. Período histórico consagrado ou geológico – Idade Média, Peleolítico, Era do Gelo. Em minúsculas, porém, quando não se configurar uma era histórica: era espacial, era nuclear, era industrial, idade das trevas.
7. Leis, normas e tributos quando constituírem nome próprio ou forem consagradas por sua importância – Lei de Informática, Lei de Diretrizes e Bases, Plano Diretor, Lei Afonso Arinos, Imposto de Renda. No entanto, se a lei for conhecida apenas por seu número, use minúscula: lei nº 8.248, decreto nº 3.800, portaria nº 739.
8. Prêmios e distinções – Prêmio Nobel de Economia, Ordem do Cruzeiro do Sul, Medalha Pedro Ernesto, Prêmio Príncipe das Astúrias.
9. Ramos do conhecimento humano, quando tomados em sua dimensão mais ampla – Ética, Filosofia, Medicina, Português, Matemática, Computação, Arte, Cultura. Se não houver necessidade de relevo especial, use minúsculas: "estuda português", "gosta muito de matemática", "formou-se em agronomia".
10. Nomes de vias, lugares públicos e acidentes geográficos – Rio Amazonas, Avenida Brasil, Pão de Açúcar, Parque do Ibirapuera, Oceano Atlântico, Pico da Neblina.
11. Títulos, formas de tratamento e suas abreviações – Dom (D.), Vossa Excelência (V. Exa.), Doutor (Dr.), Senhor (Sr.).
12. Siglas - ABNT, RNP , UFRJ, PUC, MCT, CGEE (Exceções: PoP, QoS, CNPq, CPqD, UnB)
13. Acrônimos (siglas que formam palavras) com até três letras - ONU, RAU, MEC. A partir de quatro letras, use minúsculas - Banerj, Unicef.
14. Continuará com inicial maiúscula a palavra que servir para designar o nome de dois ou mais órgãos, empresas, entidades, leis, normas econômicas ou políticas, corporações, repartições, prêmios, feiras, edifícios, monumentos, estabelecimentos, estádios, ginásios, ruas, vias, regiões, acidentes geográficos, etc.: os Ministérios da Economia e da Justiça, as Federações da Indústria e do Comércio, as Leis Falcão e Fleury, os Impostos Predial e de Renda, os Planos Cruzado e Real, os Colégios Objetivo e Arquidiocesano, os Prêmios Eldorado e Molière, os Aeroportos de Cumbica e Congonhas, os Edifícios Itália e Copan, os Cines Ipiranga e Marabá, os Estádios do Pacaembu e do Morumbi, os Palácios do Planalto e da Alvorada, os Atos Institucionais n.º 2 e n.º 5, as Torres Eiffel e do Tombo, as Igrejas da Candelária e da Consolação, as Copas União e Brasil, as Baixadas Santista e Fluminense, as Regiões Sudeste e Nordeste, os Vales do Paraíba, do Ribeira e do Jequitinhonha, os Campeonatos Paulista e Gaúcho, as Ruas Augusta e Direita, as Avenidas Paulista e Ipiranga, os Parques do Ibirapuera e do Carmo, as Marginais do Pinheiros e do Tietê, as Rodovias Castelo Branco e Fernão Dias, as Baías de Guanabara e de Paranaguá, os Picos do Jaraguá e da Neblina, os Rios Tocantins e Xingu.

Use minúsculas nos seguintes casos:

1. Acrônimos com quatro letras ou mais – acrônimos são siglas que formam palavras, como Remav, Petrobras, Embratel, Clara, Alice, Géant, Reuna, Cudi etc. (Exceção: CAIS)
2. nação, país, governo (mesmo acompanhado de especificação: federal, estadual, municipal), exterior e interior – sempre, a menos que integrem nome próprio (País de Gales, Ministério do Interior).
3. ensino fundamental, ensino médio, ensino superior – sempre, a menos que integre nome próprio.
4. república e monarquia – quando designarem forma de governo.
5. ministério – quando aparecer sozinho no texto ("o ministério aprovou...").
6. ministro – sempre ("o ministro Roberto Amaral...").
7. norte, sul, leste, oeste – quando se referirem a ponto cardeal, direção ou posição ("o Brasil está ao sul do Equador", "o trem rumava para leste", "a bússola sempre aponta para o norte").
8. Cargos e profissões – diretor, presidente, gerente, técnico, jornalista, analista de sistema, ministro, secretário, governador, professor. A norma oficial determina maiúsculas para os "nomes que designam altos cargos, dignidades ou postos", como Presidente da República, Cardeal de São Paulo, Ministro da Educação, Embaixador do Peru, etc.
9. Estações do ano, meses e dias da semana – abril, dezembro, segunda-feira, domingo, verão.
10. Gentílicos – soteropolitano, francês, gaúcho, alemão, etc.
11. Nomes de personagens ou entidades do folclore: saci, mula-sem-cabeça, curupira, caipora, cuca, lobisomem, iara.

* Ver também ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Gramática Metódica da Língua Portuguesa. § 144-145.

Sumário do guia de estilo