RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

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Sobre a RNP 
 

Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
CNPJ. 03.508.097/0001-36

Prestação de Contas 2002


Conforme prescreve o Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, em sua Cláusula Nona, Subcláusula Segunda, a RNP apresenta, abaixo, os relatórios financeiros e de execução deste Contrato de Gestão, relativos ao exercício anterior, aprovados conforme ata da reunião do Conselho de Administração, havida em 24 de fevereiro de 2003.

A Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Contrato de Gestão, em reunião de 14 de março de 2003, conferiu a nota final de 9,3 à RNP-OS. Esta nota estabelece, conforme Anexo V do Contrato de Gestão firmado com o MCT, que a RNP-OS atingiu plenamente as metas compromissadas para o ano de 2002. A íntegra do relatório da CAA encontra-se na referência ao lado.


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (6.194.603,12)
(-) DESPESAS C/PESSOAL (4.113.107,77)
 (-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS (12.975,00)
 (-) DESPESAS FINANCEIRAS (198.603,36)
 (+) RECEITAS FINANCEIRAS 550.626,82
 (-) DESPESAS C/DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO (19.159,05)
 (-) DESPESAS GERAIS ADMINISTRATIVAS (2.401.384,76)
RECEITAS DE GESTÃO 10.492.000,00
RECEITAS DE CONTRATOS 150.000,00
O P E R A C I O N A L 4.447.396,88
ANTES DA CONTRIBUICAO SOCIAL 4.447.396,88
ANTES DO IMPOSTO DE RENDA 4.447.396,88
L Í Q U I D O 4.447.396,88
ATIVO 6.819.982,69
ATIVO CIRCULANTE 6.345.861,65
 DISPONIBILIDADES 5.588.636,72
  CAIXA GERAL 916,24
   Caixa 14,65
   Caixa RC 217,23
   Caixa DF 88,55
   Caixa CP 95,81
  DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA 46.318,12
   Banco do Brasil - 7000 551,25
   Banco do Brasil - 17000 42.311,24
   Banco do Brasil - 27000 3.455,63
  APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA 5.541.402,36
   B.B. Cambial Emp.Plus - 7000 169.524,78
   B.B. Premium Corp Plus - 7000 2.344.655,74
   B.B. DI Corporativo - 7000 1.662.670,98
   B.B. Premium Corp Plus - 17000 1.229.315,18
   B.B. DI Empresarial - 17000 135.235,68
  OUTROS CRÉDITOS 750.420,20
   ADIANTAMENTO DE TERCEIROS 747.710,43
    Adiantamentos 2.255,00
    Adiantamento DELL Computadores 743.156,84
    Adiantamento XEROX 2.298,59
   CRÉDITO DE FUNCIONÁRIOS 2.709,77
    Antecipação de salários 102,82
    Antecipação de férias 2.606,95
   TRIBUTOS E CONTRIB.A RECUPERAR 6.804,73
    Imposto de Renda a Recuperar 1.520,94
    PIS a Recuperar 346,75
    COFINS a Recuperar 1.598,74
    ISS a Recuperar 900,00
    INSS a Recuperar 253,78
    FGTS a Recuperar 2.184,52
 ATIVO PERMANENTE 474.121,04
  ATIVO IMOBILIZADO 474.121,04
   BENS EM OPERAÇÃO 493.728,80
    Máq./Aparelhos e Equipamentos 123.727,46
    Móveis e Utensílios 45.779,32
    Benfeitorias 108.692,01
    Direito de Uso - Software 159.338,67
    Equipamentos de Informática 56.191,34
  DEPRECIAÇÃO (19.607,76)
    (-)Dep. Ac.Maq. e Equipamentos (4.792,86)
    (-)Dep.Ac. Móveis e Utensílios (3.695,61)
    (-)Dep.Ac. Instalações (3.539,71)
    (-)Dep.Ac. Dir.de Uso-Software (3.579,84)
    (-)Dep.Ac.Equip.de Informatica (3.999,74)
 PASSIVO 6.819.982,69
  PASSIVO CIRCULANTE 1.449.075,98
   FORNECEDORES 60,00
    Fornecedor Diversos 60,00
   OUTRAS OBRIGAÇÕES 160.954,96
   OBRIGAÇÕES FISCAIS 40.522,02
    PIS s/Receita Financeira 1.031,95
    Cofins s/Receita Financeira 4.127,39
    Imp.Renda s/Folha Pessoal 20.993,30
    Imp.Renda s/Folha Autônomo 5.957,88
    Imp.Renda s/Terceiros 4.003,33
    I.S.S. Terceiros 2.102,46
    Imp.Renda s/Cooperativado 564,03
    PIS s/Receita Prest. Serviços 117,00
    COFINS s/Rec. Prest. Serviços 724,68
     ISS s/Movimento Econômico 900,00
    OBRIGAÇÕES COM PESSOAL 433,25
    Autônomo a Pagar 433,25
   OBRIGAÇÕES SOCIAIS 119.999,69
    Prev.Social(GPS) - Pessoal 56.531,24
    Prev.Social (GPS)-Autonomo 9.091,24
    Prev.Social (GPS)-Unimed 567,06
    GFIP (FGTS) 25.330,33
    PIS s/Folha de Pagamento 27.806,90
    Prev.Social (GPS)-Cooperativa 664,92
    Mensalidade Socios 8,00
   OUTRAS CONTAS A PAGAR 219.689,38
    ADIANTAMENTOS 113.000,00
     UNIEMP 113.000,00
   CONTAS A PAGAR 106.689,38
    Contas a Pagar 106.660,50
    Alexandre L.Grojsgold 28,88
 PROVISÕES 320.923,49
   Provisão de Férias 239.138,20
   Provisão Prev.Social s/Férias 61.458,53
   Provisão FGTS s/Férias 20.326,76
   OBRIGAÇÃO EM CIRCULAÇÃO 747.448,15
     Convênio MCT/UNIEMP 747.448,15
  PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.370.906,71
  PATRIMÔNIO SOCIAL 4.500,00
     Patrimônio Social 4.500,00
     SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADOS 5.366.406,71
     SUPERÁVIT/DÉFICIT AC.EX.ANT. 5.366.406,71
        Superávit Acumulados 5.366.406,71
 
JCC - Assessoria Contábil Ltda
João Carlos Cristiano - Contador
CRC/RJ 032853/O-0 - CPF 329.070.107-78
 

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO LEVANTADO EM 31.12.2002
31.12.2002
Receita Bruta Operacional 10.642.000,00
Receita do Contrato de Gestão 10.492.000,00
Receita de Prestação de Serviços 150.000,00
(–) Dedução da Receita
Receita Líquida Operacional 10.642.000,00
(–) Custos
Lucro Bruto 10.642.000,00
(–) Despesas Operacionais
(–) Despesas Administrativas (6.194.603,12)
Despesas com Pessoal (3.792.184,28)
Provisão (320.923,49)
Despesas Gerais Administrativas (2.401.384,76)
Despesas Tributárias (12.975,00)
Despesas Financeiras (198.603,36)
Depreciações e Amortizações (19.159,05)
Receitas Financeiras 550.626,82
Resultado Operacional 4.447.396,88
Resultado Antes do I.R. 4.447.396,88
Resultado Líquido do Exercício 4.447.396,88
 
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeira
 

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS
LEVANTADO EM 31.12.2002
31.12.2002
Origens dos Recursos
Das Operações
Superávit do Exercício 4.447.396,88
Depreciações e Amortizações 19.159,05
Total de Origens dos Recursos 4.466.555,93
Aplicação dos Recursos  
Aumentos do Imobilizado 448.590,60
Capital Circulante Líquido 4.017.965,33
Total das Aplicações dos Recursos 4.466.555,93
Aumento do Capital Circulante e Líquido 4.017.965,33
Ativo Circulante 5.359.010,18
Passivo Circulante 1.341.044,85
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
 

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LEVANTADO EM 31.12.2002
31.12.2002
Saldo em 31 de dezembro de 2001 923.509,83
Superavit do Exercício 4.447.396,88
Saldo em 31 de dezembro de 2002 5.370.906,71
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
 

DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA EM 30 DE JUNHO DE 2002
Atividade Operacional 30.06.2002
Superávit do Período 4.447.396,88
Ajuste
Depreciação 19.159,05
4.466.555,93
Aumento (redução) em Contas Patrimoniais
Nos Adiantamentos a Funcionários (2.236,80)
Nos Adiantamentos a Teerceiros (747.710,43)
Nos Impostos a Recuperar (6.804,73)
Nas Obrigações com Fornecedores 60,00
Nas Obrigações com Pessoal 433,25
Nas Obrigações Sociais 42.549,77
Nas Obrigações Fiscais 9.940,81
Nas Outras Contas a Pagar 106.689,38
Nas Provisões 320.923,49
Convênio Uniemp 113.000,00
Nas Obrigações com Contrato Uniemp 747.448,15
584.292,89
Recursos Líquidos Provenientes das Atividades Operacionais 5.050.848,82
Atividade de Investimento
  Imobilizado (448.590,60)
Variação Líquida no Período 4.602.258,22
Disponibilidades no início do Período 986.378,50
Disponibilidades no Final do Período 5.588.636,72
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
 

Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2002
1. Contexto operacional: A Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP foi qualificada como organização social através do Decreto n° 4.077, de 09 de janeiro de 2002. Tem como finalidade o desenvolvimento tecnológico da área de redes e suas aplicações, com o foco orientado para o suporte às atividades de ensino, notadamente na educação superior, e pesquisa. Para isto se constitui como a infra-estrutura de rede de comunicação e computação para suporte à pesquisa brasileira, uma vez que propicia a integração de todo o sistema nacional de pesquisa e ensino superior, através de uma rede nacional de alta capacidade, rica de serviços e aplicações. Através desta rede nacional, ou backbone, chamada RNP2, também são realizadas pesquisas para o desenvolvimento e teste de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC). Estas tecnologias constituem a base da nova Sociedade do Conhecimento, e seu domínio e uso são essenciais para o desenvolvimento do país. Neste sentido, a própria rede se constitui como um laboratório nacional onde os experimentos de TIC são realizados, permitindo que seus resultados possam beneficiar mais rapidamente nossos clientes. As atividades desenvolvidas pela RNP estão atreladas a metas e prazos descritos em Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Associação RNP, firmado em 26 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2002, para a administração da Rede Nacional de Pesquisa. Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo MCT. 2. Principais diretrizes contábeis: A Associação adota os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira como base para o registro de suas operações, com vistas, inclusive, ao atendimento da legislação tributária para o gozo da isenção do imposto de renda e da contribuição social sobre o superávit do período. Embora não requerida como parte integrante das demonstrações financeiras, estão sendo apresentadas as demonstrações do fluxo de caixa com vistas a propiciar informações suplementares sobre a Associação. Nesse sentido, as práticas contábeis a seguir adotadas pela Associação são: (a) Apuração do superávit: O superávit é apurado pelo regime de competência. As doações para custeio são contabilizadas no superávit do período e as doações patrimoniais diretamente no patrimônio social. (b) Ativo circulante: Apresentado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou, no caso de despesas de períodos seguintes, ao custo. (c) Permanente: Demonstrado ao custo de aquisição ou formação. A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 4, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. (d) Passivo circulante: Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos incorridos.
3. Aplicações financeiras Em milhares de reais
31.12.2002
Renda Fixa - FIX 3.574
Renda Fixa - DI 1798
Fundo Cambial 169
5.541
Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos, que não supera o seu valor de realização ou de mercado. Os fundos de renda fixa foram contratados junto ao Banco do Brasil S.A. e sua remuneração varia de 16,0% a 18,0% a.a., conforme demonstrativos bancários.
4. Ativo Permanente
Em Milhares de Reais
Itens Custo de Aquisição Depreciação e Amortização Acumulada Líquido Taxas Anuais de Depreciação em %
Equip. de Proc. de Dados   56   (4)   51   20
Máq. e Equipamentos   124   (5)   119   10
Móveis e Utensílios   45   (3)   42   10
Direitos uso Software   159   (3)   156   10
Sub Total   384   (15)   368
Em andamento   109   (3)   106   10
Total Geral   493   (18)   474
5. Adiantamento: O montante de R$ 745 mil de adiantamento refere-se quase que exclusivamente a valores alocados pela empresa Dell Computadores do Brasil Ltda para compra de equipamentos e programas de computadores para uso nos programas prioritários considerados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. Este valor foi utilizado neste início de 2003 para aquisição de equipamentos cuja propriedade somente será dada a RNP após os termos de doação. 6. Bens de terceiros sob administração: Os bens que formam o backbone da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa estão sob distribuídos por 27 pontos de presença - PoP's - localizados 26 deles nas capitais dos Estados brasileiros e um no Distrito Federal se constituem de equipamentos que foram adquiridos parte deles pelas agências de fomento a pesquisa (CNPq e Finep) e por programas internacionais de apoio (PNUD) e, outra parte, recebidos através da renúncia fiscal propiciada pela Lei 8.248 (UNIEMP), desde, o início do projeto em 1.989. Estes bens formam a infra-estrutura central que cabe a Associação administrar e operar para executar o seu plano de trabalho conforme dita o contrato de gestão firmado com o MCT. A partir da constituição da entidade jurídica RNP não há definição no contrato de gestão ou em outro instrumento jurídico, relativamente a propriedade e guarda destes, a fim de que se possa estabelecer a abrangência da responsabilidade administrativa e jurídica da RNP. Para fins de valoração desta infra-estrutura foi feito um levantamento parcial dos bens catalogados nos controles administrativos do projeto que foram convertidos pelo USD americano da data da compra e convertido em 31 de dezembro de 2002 pela cotação da moeda no mercado comercial. Portanto, nem a desvalorização de mercado dos bens nem o desgaste foram considerados.
Valor em Valor em
Origem   US$   R$   (%)
Cisco   6.323,32   22.337,14   0,02
CNPq   335.284,69   1.184.393,18   1,33
FINEP-CEMAT   683.799,45   2.415.521,56   2,70
PNUD   1.637.084,16   5.782.999,78   6,47
PNUD_BRA_   1.005.954,91   3.553.535,72   3,98
UNIEMP Recursos   498.013,51   1.759.232,72   1,97
UNIEMP   21.129.357,20   74.639.454,31
COMPAQ   62.462,61   220.649,17   0,25
DIGITAL   232.992,11   823.044,63   0,92
EQUITEL   797.546,72   2.817.333,79   3,15
HARRIS   124.924,89   441.297,17   0,49
IBM   18.738.281,99   66.192.981,12   74,08
MICROTEC   312.334,36   1.103.321,13   1,23
PHILIPS   609.760,61   2.153.979,36   2,41
SOLECTRON   251.053,91   886.847,93   0,99
Total Geral   25.295.817,24   89.357.474,41   100,00
7. Cobertura de seguros: Considerando a natureza de suas atividades e os riscos inerentes a operação dos equipamentos, a Associação e a respectiva definição ou encaminhamento da nota 6, a Associação irá definir uma política de seguros para os seus equipamentos e eventuais riscos de operação. Este procedimento deve abranger os bens próprios e bens de terceiros envolvidos na operação do backbone.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2003. Nelson Simões da Silva - Diretor Geral da RNP  

Parecer dos Auditores Independentes
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2003.
Aos Administradores e Associados Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Examinamos os balanços patrimoniais da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP em 31 de dezembro de 2002 e as correspondentes demonstrações do superávit e das origens e aplicações de recursos dos semestres findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Associação, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Associação, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP em 31 de dezembro de 2002 e o superávit das atividades e as origens e aplicações de recursos dos semestres findos nessas datas, de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira.
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2003. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa, que estão sendo apresentadas para propiciar informações suplementares sobre a Associação, não são requeridas como parte integrante das demonstrações financeiras. As demonstrações do fluxo de caixa foram submetidas aos procedimentos de auditoria aplicáveis no Brasil descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Conforme mencionado na Nota 1 os recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pela Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP são providos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia -MCT que estão atreladas ao Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado em 26 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2002, para a administração da Rede Nacional de Pesquisa. Conseqüentemente, a Associação depende do recebimento desses recursos e das políticas e diretrizes traçadas pelo MCT para a manutenção de suas atividades e de seu equilíbrio econômico-financeiro.
Prof. Dr. Antonio Marcos Favarin
Sócio - Gerente
Consulcamp - Auditoria e Assessoria SC Ltda.
Contador CRC 1SPO84374/O-1



Documentos relacionados:

Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP-OS

Período de Janeiro a Dezembro de 2002

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formato: application/pdf

publicador: MCT

data: 14.03.2003