| Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
CNPJ. 03.508.097/0001-36
Prestação de Contas 2002
Conforme prescreve o Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, em sua Cláusula Nona, Subcláusula Segunda, a RNP apresenta, abaixo, os relatórios financeiros e de execução deste Contrato de Gestão, relativos ao exercício anterior, aprovados conforme ata da reunião do Conselho de Administração, havida em 24 de fevereiro de 2003.
A Comissão de Acompanhamento e Avaliação (CAA) do Contrato de Gestão, em reunião de 14 de março de 2003, conferiu a nota final de 9,3 à RNP-OS. Esta nota estabelece, conforme Anexo V do Contrato de Gestão firmado com o MCT, que a RNP-OS atingiu plenamente as metas compromissadas para o ano de 2002. A íntegra do relatório da CAA encontra-se na referência ao lado.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
|
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS |
(6.194.603,12) |
(-) DESPESAS C/PESSOAL |
(4.113.107,77) |
(-) DESPESAS TRIBUTÁRIAS |
(12.975,00) |
(-) DESPESAS FINANCEIRAS |
(198.603,36) |
(+) RECEITAS FINANCEIRAS |
550.626,82 |
(-) DESPESAS C/DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO |
(19.159,05) |
(-) DESPESAS GERAIS ADMINISTRATIVAS |
(2.401.384,76) |
RECEITAS DE GESTÃO |
10.492.000,00 |
RECEITAS DE CONTRATOS |
150.000,00 |
O P E R A C I O N A L |
4.447.396,88 |
ANTES DA CONTRIBUICAO SOCIAL |
4.447.396,88 |
ANTES DO IMPOSTO DE RENDA |
4.447.396,88 |
L Í Q U I D O |
4.447.396,88 |
ATIVO |
6.819.982,69 |
ATIVO CIRCULANTE |
6.345.861,65 |
DISPONIBILIDADES |
5.588.636,72 |
CAIXA GERAL |
916,24 |
Caixa |
14,65 |
Caixa RC |
217,23 |
Caixa DF |
88,55 |
Caixa CP |
95,81 |
DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA |
46.318,12 |
Banco do Brasil - 7000 |
551,25 |
Banco do Brasil - 17000 |
42.311,24 |
Banco do Brasil - 27000 |
3.455,63 |
APLICAÇÃO DE LIQUIDEZ IMEDIATA |
5.541.402,36 |
B.B. Cambial Emp.Plus - 7000 |
169.524,78 |
B.B. Premium Corp Plus - 7000 |
2.344.655,74 |
B.B. DI Corporativo - 7000 |
1.662.670,98 |
B.B. Premium Corp Plus - 17000 |
1.229.315,18 |
B.B. DI Empresarial - 17000 |
135.235,68 |
OUTROS CRÉDITOS |
750.420,20 |
ADIANTAMENTO DE TERCEIROS |
747.710,43 |
Adiantamentos |
2.255,00 |
Adiantamento DELL Computadores |
743.156,84 |
Adiantamento XEROX |
2.298,59 |
CRÉDITO DE FUNCIONÁRIOS |
2.709,77 |
Antecipação de salários |
102,82 |
Antecipação de férias |
2.606,95 |
TRIBUTOS E CONTRIB.A RECUPERAR |
6.804,73 |
Imposto de Renda a Recuperar |
1.520,94 |
PIS a Recuperar |
346,75 |
COFINS a Recuperar |
1.598,74 |
ISS a Recuperar |
900,00 |
INSS a Recuperar |
253,78 |
FGTS a Recuperar |
2.184,52 |
ATIVO PERMANENTE |
474.121,04 |
ATIVO IMOBILIZADO |
474.121,04 |
BENS EM OPERAÇÃO |
493.728,80 |
Máq./Aparelhos e Equipamentos |
123.727,46 |
Móveis e Utensílios |
45.779,32 |
Benfeitorias |
108.692,01 |
Direito de Uso - Software |
159.338,67 |
Equipamentos de Informática |
56.191,34 |
DEPRECIAÇÃO |
(19.607,76) |
(-)Dep. Ac.Maq. e Equipamentos |
(4.792,86) |
(-)Dep.Ac. Móveis e Utensílios |
(3.695,61) |
(-)Dep.Ac. Instalações |
(3.539,71) |
(-)Dep.Ac. Dir.de Uso-Software |
(3.579,84) |
(-)Dep.Ac.Equip.de Informatica |
(3.999,74) |
PASSIVO |
6.819.982,69 |
PASSIVO CIRCULANTE |
1.449.075,98 |
FORNECEDORES |
60,00 |
Fornecedor Diversos |
60,00 |
OUTRAS OBRIGAÇÕES |
160.954,96 |
OBRIGAÇÕES FISCAIS |
40.522,02 |
PIS s/Receita Financeira |
1.031,95 |
Cofins s/Receita Financeira |
4.127,39 |
Imp.Renda s/Folha Pessoal |
20.993,30 |
Imp.Renda s/Folha Autônomo |
5.957,88 |
Imp.Renda s/Terceiros |
4.003,33 |
I.S.S. Terceiros |
2.102,46 |
Imp.Renda s/Cooperativado |
564,03 |
PIS s/Receita Prest. Serviços |
117,00 |
COFINS s/Rec. Prest. Serviços |
724,68 |
ISS s/Movimento Econômico |
900,00 |
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL |
433,25 |
Autônomo a Pagar |
433,25 |
OBRIGAÇÕES SOCIAIS |
119.999,69 |
Prev.Social(GPS) - Pessoal |
56.531,24 |
Prev.Social (GPS)-Autonomo |
9.091,24 |
Prev.Social (GPS)-Unimed |
567,06 |
GFIP (FGTS) |
25.330,33 |
PIS s/Folha de Pagamento |
27.806,90 |
Prev.Social (GPS)-Cooperativa |
664,92 |
Mensalidade Socios |
8,00 |
OUTRAS CONTAS A PAGAR |
219.689,38 |
ADIANTAMENTOS |
113.000,00 |
UNIEMP |
113.000,00 |
CONTAS A PAGAR |
106.689,38 |
Contas a Pagar |
106.660,50 |
Alexandre L.Grojsgold |
28,88 |
PROVISÕES |
320.923,49 |
Provisão de Férias |
239.138,20 |
Provisão Prev.Social s/Férias |
61.458,53 |
Provisão FGTS s/Férias |
20.326,76 |
OBRIGAÇÃO EM CIRCULAÇÃO |
747.448,15 |
Convênio MCT/UNIEMP |
747.448,15 |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
5.370.906,71 |
PATRIMÔNIO SOCIAL |
4.500,00 |
Patrimônio Social |
4.500,00 |
SUPERÁVIT/DÉFICIT ACUMULADOS |
5.366.406,71 |
SUPERÁVIT/DÉFICIT AC.EX.ANT. |
5.366.406,71 |
Superávit Acumulados |
5.366.406,71 |
|
JCC - Assessoria Contábil Ltda |
João Carlos Cristiano - Contador |
CRC/RJ 032853/O-0 - CPF 329.070.107-78 |
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO LEVANTADO EM 31.12.2002 |
|
31.12.2002 |
|
|
Receita Bruta Operacional |
10.642.000,00 |
Receita do Contrato de Gestão |
10.492.000,00 |
Receita de Prestação de Serviços |
150.000,00 |
(–) Dedução da Receita |
– |
|
|
Receita Líquida Operacional |
10.642.000,00 |
|
|
(–) Custos |
– |
Lucro Bruto |
10.642.000,00 |
|
|
(–) Despesas Operacionais |
|
(–) Despesas Administrativas |
(6.194.603,12) |
|
|
Despesas com Pessoal |
(3.792.184,28) |
Provisão |
(320.923,49) |
Despesas Gerais Administrativas |
(2.401.384,76) |
Despesas Tributárias |
(12.975,00) |
Despesas Financeiras |
(198.603,36) |
Depreciações e Amortizações |
(19.159,05) |
Receitas Financeiras |
550.626,82 |
Resultado Operacional |
4.447.396,88 |
|
|
Resultado Antes do I.R. |
4.447.396,88 |
|
|
Resultado Líquido do Exercício |
4.447.396,88 |
|
|
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeira |
|
DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DOS RECURSOS |
LEVANTADO EM 31.12.2002 |
|
31.12.2002 |
|
|
Origens dos Recursos |
|
Das Operações |
|
Superávit do Exercício |
4.447.396,88 |
Depreciações e Amortizações |
19.159,05 |
Total de Origens dos Recursos |
4.466.555,93 |
|
|
Aplicação dos Recursos |
|
Aumentos do Imobilizado |
448.590,60 |
Capital Circulante Líquido |
4.017.965,33 |
Total das Aplicações dos Recursos |
4.466.555,93 |
|
|
Aumento do Capital Circulante e Líquido |
4.017.965,33 |
Ativo Circulante |
5.359.010,18 |
Passivo Circulante |
1.341.044,85 |
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras |
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
LEVANTADO EM 31.12.2002 |
|
31.12.2002 |
|
|
Saldo em 31 de dezembro de 2001 |
923.509,83 |
Superavit do Exercício |
4.447.396,88 |
|
|
Saldo em 31 de dezembro de 2002 |
5.370.906,71 |
|
|
|
|
|
|
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras |
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXO DE CAIXA EM 30 DE JUNHO DE 2002 |
Atividade Operacional |
30.06.2002 |
|
|
Superávit do Período |
4.447.396,88 |
Ajuste |
– |
Depreciação |
19.159,05 |
|
4.466.555,93 |
|
|
Aumento (redução) em Contas Patrimoniais |
Nos Adiantamentos a Funcionários |
(2.236,80) |
Nos Adiantamentos a Teerceiros |
(747.710,43) |
Nos Impostos a Recuperar |
(6.804,73) |
Nas Obrigações com Fornecedores |
60,00 |
Nas Obrigações com Pessoal |
433,25 |
Nas Obrigações Sociais |
42.549,77 |
Nas Obrigações Fiscais |
9.940,81 |
Nas Outras Contas a Pagar |
106.689,38 |
Nas Provisões |
320.923,49 |
Convênio Uniemp |
113.000,00 |
Nas Obrigações com Contrato Uniemp |
747.448,15 |
|
584.292,89 |
|
|
Recursos Líquidos Provenientes das Atividades Operacionais |
5.050.848,82 |
Atividade de Investimento |
Imobilizado |
(448.590,60) |
|
|
Variação Líquida no Período |
4.602.258,22 |
Disponibilidades no início do Período |
986.378,50 |
|
|
Disponibilidades no Final do Período |
5.588.636,72 |
|
|
|
|
|
|
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras |
Notas explicativas da administração às demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2002
1. Contexto operacional: A Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP foi qualificada como organização social através do Decreto n° 4.077, de 09 de janeiro de 2002. Tem como finalidade o desenvolvimento tecnológico da área de redes e suas aplicações, com o foco orientado para o suporte às atividades de ensino, notadamente na educação superior, e pesquisa. Para isto se constitui como a infra-estrutura de rede de comunicação e computação para suporte à pesquisa brasileira, uma vez que propicia a integração de todo o sistema nacional de pesquisa e ensino superior, através de uma rede nacional de alta capacidade, rica de serviços e aplicações. Através desta rede nacional, ou backbone, chamada RNP2, também são realizadas pesquisas para o desenvolvimento e teste de novas tecnologias de informação e comunicação (TIC). Estas tecnologias constituem a base da nova Sociedade do Conhecimento, e seu domínio e uso são essenciais para o desenvolvimento do país. Neste sentido, a própria rede se constitui como um laboratório nacional onde os experimentos de TIC são realizados, permitindo que seus resultados possam beneficiar mais rapidamente nossos clientes. As atividades desenvolvidas pela RNP estão atreladas a metas e prazos descritos em Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT e a Associação RNP, firmado em 26 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2002, para a administração da Rede Nacional de Pesquisa. Os recursos destinados ao custeio das atividades são providos pelo MCT. 2. Principais diretrizes contábeis: A Associação adota os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira como base para o registro de suas operações, com vistas, inclusive, ao atendimento da legislação tributária para o gozo da isenção do imposto de renda e da contribuição social sobre o superávit do período. Embora não requerida como parte integrante das demonstrações financeiras, estão sendo apresentadas as demonstrações do fluxo de caixa com vistas a propiciar informações suplementares sobre a Associação. Nesse sentido, as práticas contábeis a seguir adotadas pela Associação são: (a) Apuração do superávit: O superávit é apurado pelo regime de competência. As doações para custeio são contabilizadas no superávit do período e as doações patrimoniais diretamente no patrimônio social. (b) Ativo circulante: Apresentado pelo valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos ou, no caso de despesas de períodos seguintes, ao custo. (c) Permanente: Demonstrado ao custo de aquisição ou formação. A depreciação de bens do imobilizado é calculada pelo método linear, às taxas anuais mencionadas na Nota 4, que levam em consideração a vida útil-econômica dos bens. (d) Passivo circulante: Demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos incorridos.
3. Aplicações financeiras |
Em milhares de reais |
|
|
|
31.12.2002 |
|
|
Renda Fixa - FIX |
3.574 |
Renda Fixa - DI |
1798 |
Fundo Cambial |
169 |
|
|
|
5.541 |
|
|
Estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos, que não supera o seu valor de realização ou de mercado. Os fundos de renda fixa foram contratados junto ao Banco do Brasil S.A. e sua remuneração varia de 16,0% a 18,0% a.a., conforme demonstrativos bancários.
4. Ativo Permanente
Em Milhares de Reais
|
Itens |
|
Custo de Aquisição |
|
Depreciação e Amortização Acumulada |
|
Líquido |
|
Taxas Anuais de Depreciação em % |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Equip. de Proc. de Dados |
|
56 |
|
(4) |
|
51 |
|
20 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Máq. e Equipamentos |
|
124 |
|
(5) |
|
119 |
|
10 |
Móveis e Utensílios |
|
45 |
|
(3) |
|
42 |
|
10 |
Direitos uso Software |
|
159 |
|
(3) |
|
156 |
|
10 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sub Total |
|
384 |
|
(15) |
|
368 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em andamento |
|
109 |
|
(3) |
|
106 |
|
10 |
Total Geral |
|
493 |
|
(18) |
|
474 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
5. Adiantamento: O montante de R$ 745 mil de adiantamento refere-se quase que exclusivamente a valores alocados pela empresa Dell Computadores do Brasil Ltda para compra de equipamentos e programas de computadores para uso nos programas prioritários considerados pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI. Este valor foi utilizado neste início de 2003 para aquisição de equipamentos cuja propriedade somente será dada a RNP após os termos de doação. 6. Bens de terceiros sob administração: Os bens que formam o backbone da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa estão sob distribuídos por 27 pontos de presença - PoP's - localizados 26 deles nas capitais dos Estados brasileiros e um no Distrito Federal se constituem de equipamentos que foram adquiridos parte deles pelas agências de fomento a pesquisa (CNPq e Finep) e por programas internacionais de apoio (PNUD) e, outra parte, recebidos através da renúncia fiscal propiciada pela Lei 8.248 (UNIEMP), desde, o início do projeto em 1.989. Estes bens formam a infra-estrutura central que cabe a Associação administrar e operar para executar o seu plano de trabalho conforme dita o contrato de gestão firmado com o MCT. A partir da constituição da entidade jurídica RNP não há definição no contrato de gestão ou em outro instrumento jurídico, relativamente a propriedade e guarda destes, a fim de que se possa estabelecer a abrangência da responsabilidade administrativa e jurídica da RNP. Para fins de valoração desta infra-estrutura foi feito um levantamento parcial dos bens catalogados nos controles administrativos do projeto que foram convertidos pelo USD americano da data da compra e convertido em 31 de dezembro de 2002 pela cotação da moeda no mercado comercial. Portanto, nem a desvalorização de mercado dos bens nem o desgaste foram considerados.
|
|
Valor em |
|
Valor em |
|
|
Origem |
|
US$ |
|
R$ |
|
(%) |
|
|
|
|
|
|
|
Cisco |
|
6.323,32 |
|
22.337,14 |
|
0,02 |
CNPq |
|
335.284,69 |
|
1.184.393,18 |
|
1,33 |
FINEP-CEMAT |
|
683.799,45 |
|
2.415.521,56 |
|
2,70 |
PNUD |
|
1.637.084,16 |
|
5.782.999,78 |
|
6,47 |
PNUD_BRA_ |
|
1.005.954,91 |
|
3.553.535,72 |
|
3,98 |
UNIEMP Recursos |
|
498.013,51 |
|
1.759.232,72 |
|
1,97 |
UNIEMP |
|
21.129.357,20 |
|
74.639.454,31 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMPAQ |
|
62.462,61 |
|
220.649,17 |
|
0,25 |
DIGITAL |
|
232.992,11 |
|
823.044,63 |
|
0,92 |
EQUITEL |
|
797.546,72 |
|
2.817.333,79 |
|
3,15 |
HARRIS |
|
124.924,89 |
|
441.297,17 |
|
0,49 |
IBM |
|
18.738.281,99 |
|
66.192.981,12 |
|
74,08 |
MICROTEC |
|
312.334,36 |
|
1.103.321,13 |
|
1,23 |
PHILIPS |
|
609.760,61 |
|
2.153.979,36 |
|
2,41 |
SOLECTRON |
|
251.053,91 |
|
886.847,93 |
|
0,99 |
|
|
|
|
|
|
|
Total Geral |
|
25.295.817,24 |
|
89.357.474,41 |
|
100,00 |
|
|
|
|
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|
|
7. Cobertura de seguros: Considerando a natureza de suas atividades e os riscos inerentes a operação dos equipamentos, a Associação e a respectiva definição ou encaminhamento da nota 6, a Associação irá definir uma política de seguros para os seus equipamentos e eventuais riscos de operação. Este procedimento deve abranger os bens próprios e bens de terceiros envolvidos na operação do backbone.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2003. Nelson Simões da Silva - Diretor Geral da RNP
Parecer dos Auditores Independentes
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2003.
Aos Administradores e Associados Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Examinamos os balanços patrimoniais da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP em 31 de dezembro de 2002 e as correspondentes demonstrações do superávit e das origens e aplicações de recursos dos semestres findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade da sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Associação, (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Associação, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Somos de parecer que as referidas demonstrações financeiras apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP em 31 de dezembro de 2002 e o superávit das atividades e as origens e aplicações de recursos dos semestres findos nessas datas, de acordo com os princípios contábeis previstos na legislação societária brasileira.
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2003. Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitirmos parecer sobre as demonstrações financeiras referidas no primeiro parágrafo, tomadas em conjunto. As demonstrações do fluxo de caixa, que estão sendo apresentadas para propiciar informações suplementares sobre a Associação, não são requeridas como parte integrante das demonstrações financeiras. As demonstrações do fluxo de caixa foram submetidas aos procedimentos de auditoria aplicáveis no Brasil descritos no segundo parágrafo e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas em todos os seus aspectos relevantes em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Conforme mencionado na Nota 1 os recursos destinados ao custeio das atividades desenvolvidas pela Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP são providos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia -MCT que estão atreladas ao Contrato de Gestão, com vigência de cinco anos, firmado em 26 de março de 2002, publicado no Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2002, para a administração da Rede Nacional de Pesquisa. Conseqüentemente, a Associação depende do recebimento desses recursos e das políticas e diretrizes traçadas pelo MCT para a manutenção de suas atividades e de seu equilíbrio econômico-financeiro.
Prof. Dr. Antonio Marcos Favarin
Sócio - Gerente
Consulcamp - Auditoria e Assessoria SC Ltda.
Contador CRC 1SPO84374/O-1
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Documentos relacionados: Relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP-OS Período de Janeiro a Dezembro de 2002 doe0367.pdf formato: application/pdf publicador: MCT data: 14.03.2003 |