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Eduardo Campos reúne-se com reitores das instituições federais de ensino superior

MCT

Gustavo Sousa Jr

07.12.2004

Discutir o Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), a regulamentação da Lei de Inovação, e apresentar a evolução da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Para tratar desses assuntos, o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, reuniu-se com os reitores membros da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na manhã de hoje (7), em Brasília.

A pauta foi formulada a partir de um ofício entregue ao ministro em 25 de novembro, ocasião em que esteve na instituição em companhia do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken.

No documento, os reitores expressaram o desejo de manter um representante no Comitê Gestor do CT-Infra e pediram que fosse revista a formulação dos editais lançados para a distribuição dos recursos do fundo. Manifestaram, ainda, a necessidade de se criar mecanismos institucionais permitindo que os projetos de pesquisa possam contribuir financeiramente na administração das instituições.

Diante das demandas, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) apresentou soluções que vão ao encontro de cada um dos pontos. O secretário-executivo do Ministério, Luis Fernandes, que também preside o CT-Infra, esclareceu que os novos editais já restringem o encaminhamento de propostas por instituição. Com isso, cada universidade passa a concentrar melhor os recursos que serão destinados aos projetos por ela escolhidos, e o processo para avaliação das propostas ganhará mais agilidade. Tudo isso sem prejuízo para os pesquisadores, haja vista que uma proposta poderá integrar diversos subprojetos.

Eduardo Campos ressaltou a importância da participação da Associação na formulação dos editais e na apresentação das propostas. “Nosso intuito é lançar um novo edital o mais breve possível, para que possamos chegar ao meio do próximo ano já com os recursos liberados para o projeto”, afirmou.

Quanto à participação de um representante da Andifes no Comitê Gestor, Fernandes explicou que a composição do grupo é determinada pela lei que o instituiu, de modo que sua inclusão dependeria da uma mudança normativa. Porém, foi feito o convite para que a instituição participe na qualidade de ouvinte, em todas as reuniões.

A solução para a necessidade de ter mecanismos, que permitam o uso dos recursos em despesas administrativas, veio com a Lei de Inovação, sancionada ontem pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da sua regulamentação – que deve ocorrer no prazo de 120 dias –, será possível o uso de até 5% dos recursos de pesquisa para cobrir custos operacionais e administrativos.

Todos os reitores foram convidados a contribuir com críticas e sugestões para a proposta de regulamentação da nova Lei. Para tanto, o ministro encaminhou minuta com algumas propostas. “Vamos ter esse debate também com outros membros da sociedade científica, como a SBPC”, explicou Eduardo Campos.

RNP

O encontro contou, ainda, com a apresentação do diretor-geral da RNP, Nelson Simões, sobre o projeto para aprimorar a instituição. O objetivo é ampliar as soluções oferecidas pela Rede, bem como sua abrangência. Atualmente, a RNP conta com 27 pontos de presença em todo o País.

O aperfeiçoamento da instituição inclui o aumento na capacidade de tráfego de informações. Segundo Simões, o gargalo hoje encontrado para esse tráfego poderá ser solucionado a partir do uso da rede de fibras óticas das operadoras públicas e privadas do setor de energia. “As empresas de energia contam com uma rede de grande capilaridade e que está com capacidade ociosa. Temos demanda para essa rede”, explicou Simões.

A Companhia de Hidrelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) já disponibilizou sua rede de fibras óticas. O próximo passo é conquistar a adesão de empresas como Furnas, Eletrosul e Eletronorte. Isso permitirá cobrir todo o País com uma rede de altíssima velocidade, interligando todas as instituições federais de ensino superior.

fonte: http://agenciact.mct.gov.br/index.php?action=/content/view&cod_objeto=22294