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Funttel e Finep organizam encontro de projetos financiados

Repasse de recursos continua lento e sem novas previsões

Nos dias 31 de maio e 1o de junho, foi realizado o 1º Seminário de Acompanhamento de Resultados de Projetos Funttel/ Finep. O evento, promovido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), tentou esclarecer a atual situação de repasse de recursos pelos fundos e cedeu espaço para 11 projetos apresentarem suas pesquisas.

A abertura do seminário contou com a presença do presidente da Finep, Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, e de representantes do Fundo para de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), do Ministério das Comunicações (MC) e do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Membros de diversos projetos financiados pela Finep com recursos do Funttel lotaram o auditório interessados no principal foco do evento: o repasse de recursos que começou a sofrer intervenções em 2004. Sem mencionar estimativas, previsão de novos repasses ou futuras ações, os fundos só disseram que o motivo pelo qual cessaram as transferências de verba foi o alto contingenciamento deste ano. Comparado aos anos de 2004 e 2005, o corte nas divisas foi extremo e impactante em 2006.

Os impactos nos projetos são fortes: equipes foram desmanchadas, equipamentos deixaram de ser comprados e apenas poucos ainda sobrevivem com o que têm ou com pequenos repasses liberados esporadicamente. Quando perguntados se tinham alguma recomendação a fazer para tentar solucionar seus problemas, a resposta dos representantes dos projetos à Finep e ao Funttel foi unânime: o cumprimento do que foi acordado. Todos os projetos participantes do seminário apresentaram seus primeiros resultados. Dentre eles, o Projeto Giga, uma parceria da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) na implementação e uso de uma rede experimental para o desenvolvimento de tecnologias de rede óptica, serviços de telecomunicação associados a tecnologia IP e banda larga.

A RNP, apesar do contingenciamento, ainda administra os 29 subprojetos aprovados

Os 33 subprojetos do Giga administrados pela RNP foram parcialmente interrompidos pelo contingenciamento, dentre eles 29 ativos, 15 com laboratórios interconectados e 24 ainda dependentes de recursos financeiros. Do total de 53 milhões de reais concedidos pelo Funttel ao Giga, 13 milhões foram investidos na construção da infra-estrutura física da rede e 9 milhões acordados para a parte de pesquisa e desenvolvimento (P&D) administrada pela RNP, mas a organização desenvolve a operação da rede, o programa de P&D e a gestão do projeto com aproximadamente 4 milhões de reais apenas. Depois de um longo período sem receber nada, a RNP obteve, em abril deste ano, aproximadamente 3 milhões de reais, quantia ainda insuficiente para atender projetos pendentes.

A RNP já solicitou à Finep alguma medida junto ao Conselho Gestor do Funttel para regularizar o repasse das parcelas financeiras acordadas e também a extensão do prazo de vigência do contrato para possibilitar o andamento de 29 subprojetos. Enquanto aguarda uma resposta, a RNP enfrenta forte desmotivação e desmobilização das equipes de P&D e das 22 empresas privadas intervenientes, além da necessidade jurídica de rever todos os contratos de subprojetos com novos planos e cronogramas e da perda de sua credibilidade e do CPqD junto à comunidade acadêmica, setor privado, operadoras de telecomunicação e centros de pesquisa no exterior.

[RNP, 14.06.2006]