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Contrato de gestão

O contrato de gestão é o instrumento que estabelece a parceria entre a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (AsRNP) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para o fomento de atividades de pesquisas tecnológicas em redes e para a operação de meios e serviços de redes avançadas. O contrato foi assinado em 26 de março de 2002.

Objetivos estratégicos

• promover o desenvolvimento tecnológico de novos protocolos, serviços e aplicações de redes;
• prover serviços de infra-estrutura de redes IP (Protocolo Internet) avançadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico;
• promover a disseminação de tecnologias, através da implantação de novos protocolos, serviços e aplicações de redes, da capacitação de recursos humanos e da difusão de informações.

Metas

As metas e indicadores estabelecidos no contrato de gestão abrangem os seguintes processos: desenvolvimento tecnológico; operação da rede acadêmica; capacitação; difusão de informações; representação internacional; e gestão institucional. O peso maior está nos índices de eficiência e eficácia da rede, no grau de satisfação das organizações usuárias primárias do backbone e nos critérios de gestão institucional.

Acompanhamento

O contrato de gestão estabelece um procedimento para fiscalização regular dos compromissos estabelecidos. Uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação, coordenada pelo MCTI, foi composta para fiscalizar os resultados obtidos pela AsRNP, de acordo com o que foi contratado. As reuniões da comissão são semestrais. O foco do trabalho dessa comissão é o acompanhamento e análise dos resultados relativos aos indicadores e metas, que visam ao alcance dos objetivos gerais e estratégicos para os quais este instrumento foi assinado.

Há, ainda, a análise da gestão da organização. Ela é executada por uma comissão especializada no assunto, criada pelo Ministério do Planejamento. Esse trabalho se baseia no Relatório de Gestão elaborado pela AsRNP, onde é feita uma análise segundo os critérios de avaliação na administração pública.

Para atender a essas exigências de acompanhamento e fiscalização, a AsRNP criou uma comissão interna, permanente, para garantir a continuidade dos trabalhos referente à gestão da organização, visando à constante melhoria na qualidade da gestão. Essa comissão é responsável pela produção semestral dos relatórios de gestão.

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