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MinC, MCT e MEC assinam Protocolo de Intenções

Documento possibilita adesão do MinC ao Programa Interministerial MEC/MCT

No dia 28/10, os ministros da Cultura (MinC), Juca Ferreira, da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, e da Educação (MEC), Fernando Haddad, assinaram um Protocolo de Intenções que possibilita que, a partir de 2009, o MinC faça a adesão formal ao Programa Interministerial MEC/MCT de Implantação e Manutenção da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (PIMM). A adesão do MinC ao Programa representa mais um passo na formação de uma rede avançada para a colaboração e a comunicação, integrando as necessidades e disponibilizando recursos para o campo da cultura. O PIMM foi criado em outubro de 1999 pelo MCT e MEC para garantir os recursos para a operação e o desenvolvimento da rede acadêmica brasileira.

Paralelamente à assinatura do Protocolo de Intenções entre os citados ministérios, no dia 24/10, foi assinado um Contrato entre a RNP e o MinC para o desenvolvimento de atividades colaborativas entre eles, com investimento previsto de R$ 2.065.192,56 em doze meses. O documento propõe ações concretas de novos serviços de tecnologia da informação e comunicação para a cultura, possibilitando a produção, coleção e distribuição de conteúdos culturais pela Internet usando a rede Ipê, a rede nacional acadêmica coordenada pela RNP.

Entre as principais ações previstas no contrato estão:

• Qualificação de unidades culturais (bibliotecas, museus, sedes de órgãos ligados ao MinC) no Rio de Janeiro e em São Paulo como instituições usuárias da RNP, integrando as mesmas nas respectivas iniciativas de Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep);
• Utilização cultural dos serviços de conferência web e vídeo digital da RNP;
• Identificação de ações, projetos e programas culturais do MinC e suas instituições que podem ser articulados a projetos afins, desenvolvidos pelas instituições de pesquisa e educação superior (IPEs) conectadas à RNP, estabelecendo estratégias para o desenvolvimento de atividades em colaboração.

A assinatura do contrato com o MinC ocorre em moldes semelhantes ao documento estabelecido entre a RNP e o Ministério da Saúde (MS) no final de 2006, para desenvolvimento de um projeto piloto, visando posteriormente a inclusão do MS no PIMM.

Interação entre a RNP e o MinC começou em 2005

Esta não será a primeira vez que a RNP e o MinC trabalham juntos. Em 2005, uma parceria entre essas instituições e o MEC foi responsável pela transmissão pela rede do ciclo de palestras “O Silêncio dos Intelectuais”, que durante um mês e meio promoveu conferências entre universidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte. Os debates ocorreram dentro do Programa Cultura e Pensamento, do MinC, que em 2006 promoveu palestras do ciclo “O Esquecimento da Política”, e, em 2007, do ciclo“Mutacões”, entre outros. O objetivo do programa é promover o debate crítico, fortalecendo espaços públicos de reflexão em torno de temas relevantes da atualidade.

[RNP, 05.11.2008]