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Retrospectiva 2002

Governo qualificou RNP como Organização Social

Em janeiro de 2002, o governo federal qualificou a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) como uma Organização Social (OS). Com isto, ganha a instituição e ganha o poder público. A primeira porque passa a ter maior autonomia para executar suas tarefas. O governo – e a sociedade em decorrência – porque passa a ter meios de controle mais eficazes.

Uma vez qualificada como OS, a RNP assinou um contrato com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) cujo objetivo é "o fomento de atividades de pesquisas tecnológicas em redes de desenvolvimento e operação de meios e serviços de redes avançadas". Na prática, a RNP continua fazendo o mesmo que fazia quando era apenas um projeto prioritário da área de informática do MCT: gerencia a rede acadêmica de alto desempenho do Brasil, testa e dissemina o uso de novas tecnologias de rede e capacita recursos humanos. Só que agora o governo pode cobrar da RNP o cumprimento de uma série de metas previstas no contrato de gestão, assinado em março de 2002. O controle da verba pública, neste caso, foi aprimorado.

Em setembro, seis meses depois de ter assinado o contrato, o MCT designou uma comissão para avaliar o desempenho da RNP frente às metas acordadas. O grupo incluía também membros oriundos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e especialistas convidados da Unicamp e da UFRJ. Os avaliadores concluíram que as metas estavam sendo atingidas a contento e ressaltaram a importância estratégica da RNP para a ciência e tecnologia do Brasil.

Convênio com PoPs garante operacionalidade da rede

Duas ações levadas a termo em 2002 tiveram papel importante no processo de reestruturação da RNP. A primeira foi a implantação da política de uso da rede RNP2, que começou em fevereiro. A segunda foi a assinatura de convênios com as instituições que abrigam os pontos de presença da RNP.

A primeira instituição a assinar o "Convênio de Cooperação para Desenvolvimento Científico", no dia 8 de outubro, foi o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), que administra o PoP-RJ. O objetivo deste tipo de acordo, que tem duração de quatro anos, é estabelecer critérios para a excelência em operação e desenvolvimento de projetos com PoPs através de planos de trabalho previamente combinados.

De acordo com os termos do convênio, compete à RNP: manter a infra-estrutura de interconexão entre os PoPs; capacitar a equipe técnica responsável pela operação do PoP; manter as plataformas de hardware e software consideradas essenciais para a operação do PoP com eficiência e qualidade; e pagar despesas relativas às atividades previstas no plano de trabalho, conforme previamente ajustado entre as partes.

À instituição responsável pelo PoP compete: prover a infra-estrutura (condições físicas e lógicas) para hospedagem e operação do PoP; alocar e custear o pessoal técnico e administrativo necessário ao funcionamento do PoP; assegurar o cumprimento do plano de trabalho; assegurar a participação de sua equipe técnica em eventos de capacitação promovidos pela RNP; e manter controle e prestar contas à RNP sobre os bens cedidos para suporte à operação do PoP e a projetos colaborativos de pesquisa, conforme termo de responsabilidade firmado entre as partes.

Até dezembro de 2002, foram assinados 12 convênios. Todos os pontos de presença da RNP são operados por instituições de ensino superior, unidades de pesquisa e fundações de apoio à pesquisa.

RNP implanta política de uso para rede acadêmica

A adoção da "Política de Uso do backbone RNP2" como critério para qualificação de organizações usuárias da rede começou em 21 de fevereiro de 2002. O objetivo é garantir que a rede acadêmica seja efetiva e exclusivamente usada por instituições envolvidas em ensino e pesquisa, assegurando, assim, melhor conectividade e tráfego. Devem se cadastrar tanto instutições que desejam conectar-se ao backbone da RNP como aquelas que já são usuárias do mesmo.

Até o final do ano, 128 instituições foram qualificadas como usuárias da RNP2. Destas, 70 são classificadas como primárias, ou seja, são unidades de pesquisa federais (UPs), instituições federais de ensino superior (IFES) e agências do governo indicadas pelo MEC e pelo MCT. O restante, são instituições secundárias: outras organizações de ensino superior e pesquisa, museus, bibliotecas, hospitais, e organizações que requeiram colaboração em atividades permanentes de educação ou pesquisa com instituições primárias.

[RNP, 04.02.2003]