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RNP ganha mais autonomia administrativa

Transformação em OS foi oficializada em janeiro

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou, no dia 9 de janeiro, o decreto que transforma a RNP em uma Organização Social (OS). A partir deste ato, a RNP ganha maior autonomia administrativa para executar suas tarefas e o poder público ganha meios de controle mais eficazes para avaliar e cobrar o atingimento dos objetivos traçados para a organização. O decreto nº 4.077/2002 foi publicado no Diário Oficial da União em 10 de janeiro e está disponível também no site do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

O primeiro passo para esta nova composição jurídica foi dado em 1999 com a criação da Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (AsRNP), entidade que passou a operar o backbone RNP2. A transformação do Projeto RNP em uma Organização Social foi uma decorrência natural no processo de consolidação da instituição. A partir desta transformação a RNP ganha maior perenidade e estabilidade, garantindo, assim, um serviço melhor aos usuários do backbone.

Uma vez qualificada como OS, a RNP firmará um contrato de gestão com o órgão de governo ao qual está vinculada. O contrato, que será assinado com o MCT, descreve os objetivos estratégicos da Organização Social Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, os quais incluem o fornecimento de serviços de infra-estrutura de redes IP (Protocolo Internet) avançadas; a prospecção, implantação e avaliação de novas tecnologias de rede; a disseminação destas tecnologias; e a capacitação de recursos humanos, tanto para atender às necessidades decorrentes dos objetivos descritos como para difundir conhecimento.

Atualmente, a RNP promove o desenvolvimento de novos protocolos, serviços e aplicações em redes de comunicação de alta capacidade através do backbone RNP2 e implementa projetos de pesquisa tecnológica em redes. O RNP2 interliga mais de 300 instituições de ensino superior e de pesquisa do país e mantém conexões com redes acadêmicas no exterior. A RNP ainda capacita recursos humanos em áreas como segurança de redes; gerência; roteamento; redes de alta capacidade; novos protocolos e serviços; e administração de sistemas, principalmente para a operação dos pontos de presença do backbone.

[RNP, 04.02.2002]