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América Latina diz que tecnologias da informação podem aumentar diferenças entre países ricos e pobres

UNESCO debate acesso universal à informação

A UNESCO promoveu, entre os dias 13 e 15 de novembro, um evento com o objetivo de estabelecer um consenso em relação aos aspectos éticos, jurídicos e sociais da Sociedade da Informação. O tema do congresso Infoética 2000 foi o "direito ao acesso universal à informação no século XXI". As principais questões debatidas foram o papel do poder público no acesso à informação; a garantia da propriedade intelectual e sua flexibilização quando for do interesse público; e a proteção da dignidade humana e da liberdade de expressão.

A fim de preparar um documento que expressasse os anseios da América Latina, o Ministério da Ciência e Tecnologia e a UNESCO promoveram um encontro com 18 representantes dos países latino-americanos. O evento, chamado "InfoÉtica 2000 - Os Desafios Éticos, Jurídicos e Socioculturais da Sociedade da Informação na América Latina e Caribe", aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro, na Ilha de Itacuruçá, Estado do Rio de Janeiro. O encontro teve o apoio do Programa Sociedade da Informação.

O documento gerado, que ganhou o nome de Declaração de Itacuruçá, revelou a preocupação com o risco de as tecnologias da informação aumentarem as diferenças entre países ricos e pobres e sugeriu que se adotem políticas especiais em favor dos países em desenvolvimento, como o apoio de órgãos internacionais na instalação da infra-estrutura de telecomunicações.

Outra preocupação presente no encontro de Itacuruçá diz respeito às diferenças sociais dentro dos próprios países. Os debatedores lembraram que o papel do Estado é fundamental para garantir o acesso democrático à informação. Foi feita uma proposta de criação de um programa regional de Sociedade da Informação, congregando as iniciativas já existentes nos países.

[RNP, 24.11.2000]